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Termos de Serviço

Última atualização: 22 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Creative Custom, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Creative Custom é uma plataforma híbrida que oferece serviços de Print-on-Demand (impressão sob demanda) combinados com tokenização NFT na blockchain. Permitimos que criadores de conteúdo desenvolvam, vendam e tokenizem produtos físicos e digitais exclusivos.

3. Responsabilidades do Usuário

Como usuário da nossa plataforma, você se compromete a:

  • Fornecer informações precisas durante o registro e uso da conta.
  • Garantir que todas as artes, designs e conteúdos criados ou importados para a plataforma são de sua autoria original ou você possui as licenças adequadas para utilizá-los comercialmente.
  • Não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.

4. Propriedade Intelectual e NFTs

Ao gerar um produto na plataforma, os direitos autorais da arte original permanecem com você. A emissão de NFTs (Non-Fungible Tokens) atrelados às peças físicas serve como certificado de autenticidade, escassez e proveniência digital, registrado publicamente na blockchain escolhida. A Creative Custom não detém propriedade sobre as suas criações.

5. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço prestado pela plataforma.